O Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada pede ao cardeal “esperar alguns meses” antes de deixar o cargo, apesar de que o mandato de Comissário Pontifício depende diretamente do Santo Padre. O documento, datado de 21 de novembro, chega um dia depois de que Specola e Infovaticana publicassem em exclusiva a renúncia do comissário.

Um movimento inesperado do Dicastério

O Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica enviou em 21 de novembro uma carta ao cardeal Raymundo Damasceno Assis comunicando-lhe que sua renúncia como Comissário Pontifício dos Heraldos do Evangelho não seria aceita no momento. A resposta chega apenas três dias depois da renúncia apresentada em 18 de novembro e apenas um dia depois de que Specola e Infovaticana adiantassem publicamente a notícia, uma filtragem que, segundo fontes internas, não teria sido bem recebida pela Prefeita, irmã Simona Brambilla. O documento oficial —que Infovaticana reproduz— pede ao cardeal que espere “alguns meses” antes de que sua renúncia possa ser aceita e não menciona consulta alguma ao Santo Padre, cuja intervenção é indispensável em um encargo ad nutum Sanctae Sedis como o de Comissário Pontifício.

Um encargo que depende do Papa

Diversas fontes consultadas por Infovaticana assinalam que a resposta do Dicastério gerou surpresa mesmo dentro da própria instituição, pois a natureza do encargo exige que a renúncia seja apresentada e aceita diretamente pelo Santo Padre. Neste caso, não consta oficialmente que a irmã Brambilla tenha tido audiência com o Papa no breve intervalo entre a renúncia de 18 e a resposta de 21, o que alimenta interrogações sobre o procedimento seguido e sobre se a Prefeita atuou por iniciativa própria, sem a aprovação do Pontífice. Para muitos observadores romanos, o modo como se geriu este assunto sugere uma falta de coordenação com a Secretaria do Papa e uma tendência a manter o controle interno do caso sem submetê-lo a revisão superior.

Uma reação precipitada após a exclusiva?

Fontes internas asseguram que a revelação pública da renúncia desconcertou o Dicastério, e que a celeridade com que se emitiu a carta poderia indicar uma resposta precipitada. A Prefeita, irmã Brambilla, teria decidido responder de imediato sem esperar completar os trâmites habituais nem consultar diretamente o Santo Padre, em uma tentativa de conter a situação e manter a iniciativa sobre o comissariado. Este proceder levanta dúvidas sobre a intenção do Dicastério de continuar gerindo o caso segundo os métodos herdados do pontificado anterior, caracterizados por uma ampla discricionariedade e escassa transparência jurídica.

Por que pedir “alguns meses”? Possíveis explicações

O pedido de “alguns meses” antes de aceitar a renúncia do cardeal Damasceno abre duas hipóteses principais. A primeira é que o Dicastério não disponha ainda de um sucessor adequado para retomar com firmeza o processo de comissariado; vários dos nomes considerados mais experimentados em intervenções similares encontram-se ocupados em outras tarefas delicadas e não estariam disponíveis de imediato. A segunda hipótese é que se pretenda prolongar o estado de impasse em que se encontra o comissariado dos Heraldos, mantendo a instituição sob uma pressão sustentada mediante a proibição de ordenar, admitir novos membros ou desenvolver com normalidade sua vida interna, no que vários canonistas interpretam como uma estratégia de asfixia prolongada sem necessidade de emitir decretos formais.

O Dicastério sob pressão após as recentes revelações

As recentes publicações sobre o comissariado, incluindo o dossiê “O Comissariado dos Heraldos…”, expuseram publicamente as práticas do Dicastério nos últimos anos: intervenções prolongadas sem motivação jurídica clara, decisões discricionárias e procedimentos que numerosos especialistas qualificam de contrários ao Direito da Igreja. Neste contexto, a rapidez da resposta à renúncia do cardeal Damasceno —sem audiência com o Papa— reforça a percepção de que o Dicastério tenta continuar atuando com autonomia e segundo critérios marcados durante o pontificado anterior.

Uma possível contradição se o Papa também recebeu a renúncia

Fica além um ponto não esclarecido: se o cardeal Damasceno apresentou também sua renúncia diretamente ao Santo Padre, como seria expectável em um encargo desta natureza, poderia dar-se a situação inédita de que o Papa aceitasse a renúncia enquanto o Dicastério a recusa, configurando um conflito interno que evidenciaria a falta de coordenação e o desordem procedimental. Fontes canônicas consultadas por Infovaticana consideram que este cenário, embora hipotético, seria reflexo do caos administrativo que envolve este caso.

Um assunto que exige a intervenção do Papa

Tudo indica que a situação do comissariado dos Heraldos entrou em um ponto crítico. As irregularidades acumuladas, a falta de transparência e a recente confusão gerada pela gestão da renúncia fazem que cresça em Roma a expectativa de uma intervenção direta do Papa Leão XIV. Só uma decisão clara do Santo Padre poderia restabelecer a segurança jurídica, pôr fim ao escândalo que se está gerando e delimitar responsabilidades pelos abusos documentados durante os anos do comissariado. Enquanto tanto, a instituição permanece em um limbo que parece responder mais a dinâmicas internas do Dicastério que a critérios de justiça ou de Direito.